Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 28.02.12

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Contabilidade

Sistema CRC inicia a Fiscalização Eletrônica

Fonte: Informe CRC-PR

“Como decorrência de um processo inevitável de informatização que permeia todas as atividades, e, face ao elevado grau de suporte em tecnologia da informação que dispomos em nossos meios digitais, estamos dando início aos trabalhos de “fiscalização eletrônica – Fisc-E” , nos municípios de Campina Grande do Sul, Bocaiuva do Sul e Quatro Barras – Região Metropolitana de Curitiba”, informa a vice-presidente da Câmara de Ética e Disciplina do CRCPR, Elizângela de Paula Kuhn.

A nova sistemática – pioneira em todo o sistema CFC-CRCs – encontra-se fundamentada na Resolução CRCPR nº 712/2011. Os procedimentos seguem o mesmo formato que vem sendo utilizado com a verificação dos contratos de prestação de serviços, DECORES, a existência da escrituração contábil regular das empresas e ainda o perfil dos executores de serviços.

A diferença consiste na eliminação de gastos com a presença de fiscais nos escritórios. A Fiscalização enviará aos profissionais arquivos, que deverão ser preenchidos e devolvidos no prazo de 10 dias para análise detalhada. Serão enviados os arquivos Ficha Cadastral da Organização Contábil; Ficha Perfil do Executor de Serviços Fisco-Contábeis e as Declarações de Empresas/Clientes sob a responsabilidade técnica do fiscalizado.

“Essa nova forma de fiscalização, no entanto, não descarta a possibilidade de fiscalização “in loco”, acrescenta Elizângela. A expectativa, nessa primeira experiência, é alcançar cerca de 100 profissionais e mais de 30 organizações contábeis. Nesse momento, a Divisão de Fiscalização do CRCPR está reestruturando o seu quadro de pessoal justamente para atender plenamente mais esse desafio, pela complexidade que representa a adequação de rotinas de envio e recepção de informações digitalizadas. “É um grande avanço”, finaliza a vice-presidente da Câmara de Ética e Disciplina.

Agenda de fiscalização

No momento, equipes de fiscais do CRCPR estão encerrando trabalhos de fiscalização em Maringá e Ponta Grossa; iniciando em Loanda e Paranaguá, devendo começar, no próximo dia 29 em Jacarezinho, e dia 1º de março em Jaguariaiva.

Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 21.02.12

NORMAS EMPRESARIAIS
Circular SUSEP 429/2012 – Dispõe sobre o registro de corretor e de sociedade corretora de seguros, sobre a atividade de corretagem de seguros e dá outras providências.
NORMAS CONTÁBEIS – CONSÓRCIOS
Circular BACEN 3.578/2012 – Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à contabilização e divulgação, pelas administradoras de consórcio, de eventos subseqüentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.
Circular BACEN 3.579/2012 – Dispõe sobre procedimentos aplicáveis às políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro pelas administradoras de consórcio.
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DIRF 2012: Prazo Encerra-se em 29/Fev
Governo

A Fiscalização Federal vai apertar em 2012

O Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, afirmou que mais de 20 mil contribuintes já estão na mira da fiscalização da Receita Federal em 2012. Trata-se de empresas e pessoas físicas que apresentaram indícios de sonegação tributária.

Ao todo são 21.651 contribuintes, dos quais 3.096 são grandes empresas, aquelas com receita bruta anual superior a R$ 100 milhões. A Receita também vai bater na porta de mais de 11 mil empresas de pequeno e médio porte, cujo maior problema é a omissão de receitas e a não emissão de nota fiscal. Quanto às grande empresas, será dão ênfase para as que utilizam artifícios de manobra tributária a fim de reduzir a base de cálculo e recolher menos tributos aos cofres públicos. Vale lembrar que o planejamento tributário é lícito, desde que realizado de acordo com os parâmetros legais e em observância à boa prática contábil.

A Receita anunciou também que atuará mais fortemente em outras frentes, como as empresas que atuam no segmento de seguros e estão registradas como associações com o intuito de obterem isenção no pagamento de IR.

O mercado de debêntures e as entidades filantrópicas, em função das denúncias de corrupção e estratégias tributárias, também terão observância especial.

De acordo com o Subsecretário de Fiscalização da Receita, a seleção prévia dos contribuintes tem aumentado muito a eficiência da fiscalização, que tem levado a valores recordes de recuperação de tributos.

Se você quer aprender como realizar um bom planejamento tributário sem correr riscos fiscais, conheça as obras Planejamento Tributário e 100 Ideias Práticas de Economia Tributária.

Contabilidade

Caduceu da Contabilidade

Caduceu da Contabilidade

O Caduceu que simboliza a Contabilidade é representado por um bastão entrelaçado por duas serpentes e um elmo alado. Uma das simbologias de Mercúrio, legendário deus protetor do comércio, emblema da paz e prosperidade.

A insígnia da profissão contábil, significa a capacidade, a inteligência e a astúcia. A sua origem se explica racionalmente e historicamente pela suposta intervenção de Mercúrio (deus grego), diante de suas serpentes que lutavam, as quais se enroscavam em seu bastão, os romanos usavam o caduceu como o símbolo do equilíbrio e boa conduta.
O caduceu é na atualidade a insígnia do bispo católico ucraniano. Do ponto de vista dos elementos, o caduceu representa sua integração, correspondendo o bastão à terra, as asas ao ar, as serpentes à água e ao fogo (movimento ondulante da onda e da chama).
O Bastão
Representa o poder de quem conhece a Ciência Contábil, que tem por objeto de estudo o patrimônio das entidades.
As Serpentes
Simbolizam a sabedoria, isto é, o quanto se deve estudar antes de agir, para escolher o caminho correto e ao mesmo tempo o mais vantajoso para o cliente.
As Asas
Figuram a diligência, a presteza, a dedicação e o cuidado ao exercer a profissão.
O Elmo
Peça de armadura antiga que protegia a cabeça, tem o significado de proteção contra pensamentos baixos que levem a ações desonestas.
Contabilidade

Glossário do Imposto de Renda 2012

A equipe do G1 em São Paulo elaborou um resumo bastante interessante com as principais descrições dos termos mais usados na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Os termos descritos estão em ordem alfabética.

Abono pecuniário: É a possibilidade que o trabalhador tem de converter dez dias do período de férias a que tiver direito em pagamento.

Acréscimo patrimonial: É o aumento de riqueza justificado pela renda de determinado indivíduo/contribuinte.

Alienação de bens e direitos: É caracterizada como compra e venda, permuta, desapropriação, dação em pagamento, promessa de compra e venda, cessão de direitos ou promessa de cessão de direitos e contratos afins.

Alienação de moeda estrangeira: São operações de alienação feitas em moeda de outro país. Os ganhos em reais obtidos na alienação mantida em espécie estão sujeitos à tributação definitiva com alíquota de 15%.

Alimentandos: São filhos de pais divorciados, separados judicialmente ou por escritura publica que recebem pensão alimentícia.

Alíquota: Em Direito tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para apurar o valor de um tributo

Ano-calendário: É o ano anterior ao ano corrente. Se estamos em 2012, o ano-calendário será o de 2011.

Aplicação financeira: É o valor em espécie depositado em instituição financeira com a finalidade de obter rendimento.

Base de cálculo: No direito tributário, base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia de imposto a pagar.

Carnê Leão: É o imposto mensal obrigatório para a pessoa física residente no país que recebe rendimentos de pessoa física ou do exterior, quando não tributados na fonte no Brasil.

CNPJ: O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é um número único que identifica uma pessoa jurídica junto à Receita Federal.

Comprovante de rendimento: É o documento com o qual se comprova a existência e a realização de rendimentos.

Contribuição patronal: É o pagamento efetuado pelo empregador para a Previdência Social, incidente sobre o valor da remuneração do empregado.

Contribuinte: É o sujeito passivo de uma obrigação tributária. Em termos comuns, é aquele que deve, por previsão legal, pagar tributos ao Fisco.

Contribuinte incapaz: São as pessoas que não podem praticar pessoalmente os atos ou negócios jurídicos.

Contribuinte menor emancipado: É aquele contribuinte que, mesmo sem ter atingido os dezoito anos de idade, tem direitos e deveres de um cidadão maior de idade.

Crédito tributário: No direito tributário, é o vínculo jurídico que obriga o contribuinte ou responsável (sujeito passivo) ao Estado (sujeito ativo) ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária.

Darf: Documento de Arrecadação de Receitas Federais é o documento utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas para pagamentos de impostos, contribuições e taxas para a receita federal.

Declaração de Ajuste Anual do IRPF: É o nome completo da declaração do Imposto de Renda. Trata-se do instrumento entregue, pela pessoa física, à Receita Federal do Brasil.

Declaração usando os descontos legais: É o tipo de declaração do IRPF que permite abater determinadas despesas do Imposto de Renda. É ideal para quem tem deduções que superam 20% dos rendimentos anuais.

Declaração conjunta: É a declaração apresentada em nome de um dos cônjuges, abrangendo todos os rendimentos do casal.

Declaração de bens e direitos: É a parte da declaração de ajuste anual, onde são relacionados detalhadamente os bens imóveis, móveis e direitos que faziam parte do patrimônio em 31 de dezembro do ano-calendário.

Declaração retificadora: A declaração retificadora é o instrumento que a pessoa física envia a Receita Federal do Brasil para substituir a declaração de ajuste anual entregue com incorreções.

Declaração com o desconto simplificado: É a declaração que implica a substituição das deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração.

Dedução: Ação de deduzir: subtração,diminuição: abatimento. No caso do IR, pode-se deduzir despesas que diminuem a base de cálculo do imposto devido.

Dedução de incentivo: É o desconto efetuado do imposto devido, limitado a 6% do imposto devido, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, incentivo à cultura, à atividade Audiovisual e ao desporto.

Dedutibilidade: A ação de poder deduzir a despesa que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda.

Dependente: Pessoa que não dispõe de recursos para promover a sua subsistência e que vive às custas de outra. Na declaração do IR é informada como dependente de quem a mantenha.

Doação: É o contrato, gratuito e formal, em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.

Emolumento: Emolumento é o rendimento de um cargo, além do ordenado fixo.

Espólio: Bens que alguém, morrendo, deixou. É o total dos bens e direitos que pertencia ao falecido.

Evolução patrimonial: São todas as alterações sofridas pelo patrimônio na sua composição qualitativa e/ou quantitativa.

FGTS: É o fundo criado em 1967 pelo governo federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

Fonte pagadora: Fonte pagadora é a pessoa física ou jurídica que efetuou o pagamento de rendimentos ao contribuinte.

Ganho de capital: É a diferença positiva entre o valor da venda de um bem ou direito e o valor pelo qual ele foi adquirido.

Honorário: É a remuneração de quem exerce uma profissão liberal: advogado, médico etc.

Imposto a pagar: É a diferença positiva entre o imposto apurado e o imposto pago.

Imposto a restituir: É a diferença negativa entre o imposto apurado e o imposto pago.

Imposto complementar: É o recolhimento de Imposto de Renda facultativo que o contribuinte pode antecipar até o mês de dezembro do ano-calendário, quando tenha recebidos rendimentos de mais de uma fonte pagadora.

Imposto devido: É o valor do imposto apurado antes da compensação do imposto retido na fonte e pago pelo carnê-leão.

Imposto de renda retido na fonte: É o imposto que é descontado dos rendimentos do contribuinte pela fonte pagadora.

INSS: É uma autarquia do governo federal que recebe as contribuições para a manutenção do regime geral da Previdência Social, sendo responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença etc.

Isenção de Imposto de Renda: É a dispensa do pagamento do imposto em casos que são garantidos por lei.

Isento do Imposto de Renda: É aquele desobrigado, dispensado ou eximido do pagamento do imposto.

Limite de dedução: É o teto aquele fixado por lei para limitar as deduções que reduzem a base de cálculo do imposto.

Livro caixa: É o livro no qual o contribuinte pode deduzir da receita decorrente do exercício da atividade as despesas permitidas, ou seja, as despesas necessárias para exercer a atividade.

Natureza da ocupação: É a espécie de atividade que determinado indivíduo exerce: serviço ou trabalho, seja manual ou intelectual.

Numerário: Moeda, dinheiro efetivo. A quantia ou soma em dinheiro que uma pessoa tem no caixa.

Ocupação principal: É a atividade principal exercida por determinado indivíduo, seja trabalho manual ou intelectual.

Ônus real: É uma obrigação que limita a fruição e a disposição da propriedade e que recai sobre coisas móveis ou imóveis, por força de direitos reais sobre coisas alheias.

Pensão alimentícia: É a quantia fixada pelo juiz ou escritura pública que deve ser atendida pelo responsável, para manutenção dos filhos e ou do outro cônjuge.

Permuta: É o ato no qual os contratantes trocam ou cambiam entre si coisas de sua propriedade.

Pessoa física: Homem ou mulher ao qual se atribuem direitos e obrigações.

Pessoa jurídica: Conjunto de normas de proteção e defesa do trabalhador ou do funcionário, mediante aposentadoria, amparo nas doenças, montepios, etc.

Previdência privada: Previdência privada, também chamada de previdência complementar, é uma forma de seguro contratado para garantir uma renda futura ao comprador ou seu beneficiário.

Pró-labore: Expressão latina que significa pelo trabalho: remuneração do trabalho realizado por sócio, gerente ou administradores de uma empresa.

Recibo da declaração: É o documento que comprova a efetiva entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Rendimento: É o total recebido, durante certo período, como remuneração de trabalho ou de prestação de serviços, ou como lucro de transações comerciais ou financeiras de investimentos de capital etc.

Rendimento bruto: Todo o produto do capital do trabalho, alimentos e pensões percebidos em dinheiro: proventos de qualquer natureza.

Rendimento próprio: É a remuneração recebida no próprio nome de determinado indivíduo/contribuinte.

Rendimento isento: É aquele que não sofrem a cobrança do imposto de renda, pois têm isenção garantida por lei.

Rendimento não-tributável: É o mesmo que rendimento isento.

Rendimento tributável: É o proveniente do trabalho assalariado: remunerações por trabalho prestado no exercício de emprego, cargos e funções, e quaisquer proventos ou vantagens percebido, aluguéis, juros etc.

Tributação exclusiva/definitiva: É quando o imposto sobre a renda retido na fonte não pode ser compensado na declaração anual.

União estável: É aquela entre um homem e uma mulher desimpedidos dos laços do casamento ou separadas de fato.

Não hesite na sua declaração do IR, declare corretamente e evite os problemas futuros com o leão.

Se quiser conhecer mais sobre a DIRPF, indicamos a obra eletrônica Manual do Imposto de Renda Pessoa Física do Portal Tributário.

Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 14.02.12

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Terceiro Setor – Associações
Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 07.02.12

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Pagamento da parcela do Simples Nacional de janeiro é prorrogado para março.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Ascom/RFB

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluções nºs 96 e 97, encaminhadas para publicação no DOU.

A Resolução nº 96 estabelece que:

a) Os tributos do Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro/2012 poderão ser pagos até 12/3/2012. O aplicativo de cálculo, denominado PGDAS-D, estará disponível em 5/3/2012.

Esse prazo é válido também para o Microempreendedor Individual (MEI). Caso o MEI queira aproveitar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) que porventura tenha emitido, relativo ao mês de janeiro/2012, poderá quitá-lo, desde que até o vencimento original (20/2/2012). Na hipótese de querer usufruir do novo prazo, deverá aguardar a atualização dos sistemas para emitir novamente a guia de pagamento.

b) A DASN-2012, relativa ao ano-calendário 2011, poderá ser entregue pela ME ou EPP até 16/4/2012. O aplicativo estará disponível em 1/3/2012.

O prazo de entrega da DASN-SIMEI relativa ao ano-calendário 2011 não foi alterado, devendo tal declaração ser entregue pelo MEI até 31/5/2011.

A Resolução nº 97 estabelece critérios para prorrogações de vencimento em municípios que tenham reconhecida a situação de calamidade pública em decreto estadual. Nesse caso, serão prorrogados, por 6 (seis) meses, os tributos relativos ao mês da ocorrência do evento e de dois meses subsequentes.

Para as situações de calamidade pública ocorridas antes de 16/4/2012, o prazo de entrega da DASN-2012 para as empresas sediadas nos municípios atingidos ficará prorrogado para 30/6/2012.

A Secretaria-Executiva do CGSN formalizará as prorrogações em casos de calamidade pública a partir da recepção dos decretos por parte dos Governos Estaduais.

Contabilidade

Os Dez Erros Capitais que podem levar uma empresa à falência

Falta de conhecimento, problemas com a sociedade e até a contratação de um empréstimo errado podem acabar com o negócio.

(Estadão PME – 31.01.2012)

O cenário econômico em 2012 sugere cautela e cuidado ao pequeno empresário, principalmente se a crise na Europa desembarcar no Brasil. Por isso, é preciso controlar como nunca as finanças do seu empreendimento. E mais do que isso: o empresário precisa ter atenção total aos erros que podem levar qualquer empresa à falência.

Pensando nisso, o Estadão PME consultou o Sebrae de São Paulo para elaborar uma lista de erros triviais e perigosos que podem – isoladamente ou em conjunto – contribuir para o fechamento de um negócio de pequeno porte. Entre esses erros está a remuneração dos sócios, muitas vezes incompatível com a situação financeira da empresa.

Conheça os dez erros que podem levar qualquer empresa à falência:

1º erro: Confusão

Confundir os gastos pessoais com os gastos da empresa, quase sempre levam o negócio para o buraco. Nós contabilistas conhecemos isto através do “Princípio da Entidade”. Lembram!?

2º erro: Plano de Negócios

Começar uma empresa sem um plano de negócios bem estruturado, na opinião de muitos especialistas, pode ser o primeiro passo para o fracasso. Então, comece certo!

3º erro: Investimento Errado

O empresário tem dinheiro, faz o investimento que imagina necessário, mas não leva em conta quais são as reais necessidades operacionais do empreendimento. Use os recursos com sabedoria!

4º erro: Ausência de Controle

O empreendedor não faz o controle de custos e também ignora qual é o volume de compra, de vendas, quais são os níveis do estoque ou a situação das finanças do negócio. Uma empresa sem controles é o mesmo que um barco a deriva.

5º erro: Capital de Giro x Prazo de Venda

É preciso estabelecer o prazo de venda do seu produto levando em consideração o capital de giro da sua empresa. Não basta vender bem e ter um prazo de recebimento que inviabilize novas aquisições.

6º erro: Acumular Dívidas

Ter dívidas é sempre ruim no empreendedorismo. Mas ter dívidas e usar recursos emprestados a uma taxa de juros alta para saldar esses débitos é meio caminho andado para o fracasso.

7º erro: Análise

Vender em prestações é um artifício que deve ser usado pelas empresas. Mas cuidado: é preciso fazer uma análise criteriosa a respeito da situação financeira de quem está comprando. Por isso, solicite comprovante de renda, de residência e outros documentos que o ajudem a ter segurança.

8º erro: Inexperiência

Se você – ou seu sócio – não conhece a área que pretende atuar é melhor protelar o início da empresa até descobrir todas as características daquele mercado. Conhecimento é peça chave para o sucesso!

9º erro: Remuneração

Outro erro que pode levar ao fracasso da sua empresa é a remuneração dos sócios ser incompatível (leia-se maior) com a situação financeira da empresa (leia-se lucra pouco). O ideal é definir um percentual dos lucros para destinação aos sócios.

10º erro: Conhecimento

O empresário que deixa de buscar capacitação constante fica obsoleto e será substituído por seus clientes, mais cedo ou mais tarde. Busque e demonstre sempre seu conhecimento!