por Gilmar Duarte
Outras vezes já escrevi sobre a tão propalada PARCERIA entre o Fisco e os Contadores que tanto o Governo invoca. Neste artigo aprofundo o tema e faço uma proposta para que todos possam ganhar, inclusive a classe de contabilistas.
Na semana que passou tive a oportunidade de participar de um evento da classe empresarial contábil e assistir ao painel com um delegado da Polícia Federal, um auditor da Receita Federal e um perito criminal, onde expuseram detalhadamente como os agentes fiscalizadores atuam para identificar os sonegadores de tributos.
O público era composto de, no mínimo, 90% de contadores que naturalmente ficaram intrigados com a ampla responsabilidade que lhe é atribuída em função do Código Civil que entrou em vigor em 2003.
Não é novidade para os contadores que são solidariamente responsáveis por tudo o que acontece com o seu cliente, mas requintes de detalhes fornecidos pelos ilustres painelistas deixa a classe ainda mais perplexa..
Desejo neste artigo explorar a visão da Receita Federal e da Polícia Federal em relação aos contabilistas e para isso utilizo a pergunta que enviei aos debatedores. que acredito poderia ter sido assinada por qualquer contador:
“O Governo e seus agentes fiscalizadores sempre falam da parceria Governo e Contadores. Parceira se entende o Ganha x Ganha, mas pergunto: qual é o ganho do Contador? Já Pensaram na remuneração (percentual sobre o resultado final) ao contador?”
A indagação lida pausadamente pelo mediador foi respondida por todos os painelistas que de forma resumida disseram que eles quando fazem o trabalho de apuração das suspeitas recebem somente o salário e mesmo quando fazer horas extras, não são remunerados, realizam isto por que é o certo e o ganho que tem é uma sociedade mais justa. Portanto os contadores devem delatar suspeitas para também contribuir com a sociedade.
Algumas considerações para que estes ilustres funcionários públicos possam refletir e com estas informações consigam ser mais assertivos ao responder e atender aos anseios da classe contábil, ou, ao menos, se colocar no lugar do Contador e numa efetiva parceria buscar dar algum retorno, ou mediar, apoiar atitudes positivas.
- Os agentes fiscalizadores são funcionários e recebem salários fixos, mas não estão obrigados a fazer horas extras. Fazem quando consideram que é importante, ou seja, não estão obrigados, mas podem fazer a opção.
- O Contador não é funcionário público e nem recebe para fazer serviços de investigação e denuncia.
- O Contador é punido se não delatar o cliente suspeito de sonegação, tarefa que muitos profissionais, inclusive os advogados, não as têm.
- O serviço de fiscalização que é exigido do Contador e o registro no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não é remunerado pelo cliente e muito menos pela Receita Federal ou Polícia Federal.
- Os agentes fiscais se tomarem conhecimento de algo não conforme ou suspeito de sonegação de tributos e resolver não denunciar, ou seja, simplesmente fazer que não viu, nada lhe acontecerá. Mais uma vez observa-se que os agentes fiscalizadores tem a opção de denunciar, ao contrário do Contador que é obrigado e pode ser punido se não o fizer.
- Muitas multas que teoricamente a Receita Federal atribui aos contribuintes, clientes do Contador, são arcadas pelo prestador de serviços. Normalmente pode ser dito, por estes agentes, que se errou deve pagar. Mas por que a Receita Federal não paga multa ao Contador quando esta comete erros? Ainda os obriga a juntar documentos para provar o erro, sem falar do tempo investido para fazê-los entender que erraram e suplicar que que corrijam.
Será que se a Receita Federal e a Polícia Federal voltassem seus olhos à classe contábil para compreendê-la e formar uma verdadeira parceria não teriam mais êxito na execução de suas tarefas?
Os bons empresários reconhecem os funcionários que os ajudam a ganhar mais, ou seja, este empregados recebem comissões e gratificações, com isso ocorre o Ganha x Ganha.
O patrão incentiva o funcionário a atuar da mesma forma (pro-ativo) e isto faz a empresa crescer. Até o judiciário aprendeu a fazer isto com a Delação Premiada.
As pessoas que contribuírem com a Justiça são beneficiadas de alguma forma. Se réus recebem benefícios, por que uma categoria que não é criminosa e que pode contribuir muito com a fiscalização também não tenha benefícios.
Peço aos senhores agentes arrecadadores de tributos da Receita Federal e outros órgãos que reflitam sobre esta proposta, pois creio que a PARCERIA trará grande vantagem no processo GANHA x GANHA tanto para o Governo, ou seja, para a sociedade e também para aqueles bons profissionais que optam, não somente por despachar clientes com vestígios de sonegadores, mas os inscreve no COAF.
Gilmar Duarte é Contador, diretor do Grupo Dygran, palestrante, autor dos livros “Honorários Contábeis” e “Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços” e membro da Copsec do Sescap/PR.
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Muito bem, a nossa classe precisa de mais representatividade, me desculpe o CFC mas ele não está fazendo bem a sua tarefa que é defender a classe dos contadores, o que fazem hoje, e muito bem, é criar medidas para punir. Já passou da hora de brigar pela nossa classe, sob pena de a curto prazo os contadores lotarem as prisões brasileira, pois da maneira que o nosso código civil foi aprovado é totalmente fora de propósito. O contador não toma decisão pelo seu cliente, alias quando ele quer aprontar não informa ao contador, então é muito fácil pegar o contador para bode espiatório, porque eu devo ser punido por crime que não cometi.
CFC se espelhe na OAB, quando o COAF tentou atribuir aos Advogados a obrigação de informar sobre seus clientes eles reagiram o forma dispensados desta obrigação sem cabimento, mas o CFC disse amem. Por isso eu não pago contribuição sindical ao CFC e conclamo aos contabilistas que façam o mesmo, não vou pagar contribuição a quem não me representa.
Parabens meu amigo, eu tbm não pago nada.
Parabéns Gilmar por mais este brilhante artigo. A classe contábil vive profundamente desgostosa com o governo, que só lhe impõe responsabilidades e nenhum benefício. Até quando as entidades que nos “representam” deixarão de ser meras expectadoras deste massacre e articularão, efetivamente, a defesa dos direitos da classe?
A classe contábil tem representatividade zero. Brilhante artigo, mas o sistema CFC/CRC e os sindicatos não estão nem aí para representar a classe. E tem também o pessoal de contabilidade que se vende por qualquer preço daí, o cliente finge que paga e o contador finge que trabalha, não se tem condições de prestar um serviço de qualidade baseando-se nos honorários que são cobrados, mas isso é culpa da classe contábil que é desunida totalmente. A representatividade se dá pelo que acontece na base.
Política à parte, passamos por um período recente no Brasil em que a auto- estima do brasileiro foi bastante elevada ( só um exemplo, entre muitos : os domésticos ); mas, por falta de representatividade no CFC e no Congresso, e também articulação da classe, o contabilista ao contrário, passou esse período assumindo mais responsabilidades impostas a troco de nada . Ufa ! Qual é, cara ?
Desisti da carreira de contador (autônomo), depois de 20 anos, por causa de CORRUPÇÃO E PROPINA em todas as esferas. Para efetuar o deferimento de uma empresa na Junta Comercial pagava-se por fora ou seu processo ficava com teia de aranha (graças a Deus a Jucerja foi um dos Órgãos a se livrar de Zangões e funcionários corruptos!). No Estado (Secretaria de Fazenda) para se tirar uma inscrição Estadual, o fiscal também levava sua parte para aprovar o estabelecimento. A Fiscalização Sanitária Municipal, era o pior dos Órgãos! A Prefeitura (ALVARÁ!) MEU Deus!!! Normalmente se esbarrava no Zoneamento e atividade fim…. e pagando, sempre davam um jeitinho! -E O CONTADOR? – Aparentemente todos aceitavam essa “arruaça” e sempre ficávamos com má fama por concordar com tudo isso… Mantive minha inscrição no CRC, sempre com a esperança de voltar para a área em algum momento, mesmo dentro da atual empresa que trabalho (Não é área ADM!)… Desculpem o desabafo! Mas agora essa EXIGÊNCIA DO COAF foi demais para o meu senso ético e profissional que ainda guardava comigo. O que me resta agora é pedir BAIXA DE REGISTRO! – Passou da conta!
Gostaria de complementar para os colegas, que minha desistência de continuar a trabalhar na área, foi também a grande responsabilidade (contábeis e fiscais), atribuídos e exigidos dos profissionais como: DCTF ( paguei várias multas!), SEFIP (Meus pobres PCs não davam conta da confusão da CEF!), Prazos encurtados para recolhimentos, legislação difícil de “conciliar”… DESISTÍ DE TRABALHAR APARA O GOVERNO! O cliente sempre foi o foco, mas não tínhamos condição de cobrar por tanta responsabilidade repassada por quem deveria fiscalizar e nos dar apoio. O Analista da Receita Federal pegava nossa DCTF transmitida, apertava um botão e enviava o DARF (que nós preenchemos!), para o cliente pagar…. eu ficava até 11 horas da noite tentando conciliar tudo, enquanto o funcionário do Órgão já estava em casa para o almoço!