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Alerta: Declaração de Capitais Estrangeiros Deve Ser Entregue até 15/Agosto

Prazo para a entrega da declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País termina em 15 de agosto

O Banco Central do Brasil alerta que o prazo para que as empresas entreguem a declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País termina em 15 de agosto de 2016.

O período declaratório teve início em 1º de julho de 2016.

No Censo Quinquenal, todas as empresas residentes no país que sejam controladas ou tenham participação estrangeira direta em seu capital social são obrigadas a declarar, assim como aquelas que são devedoras de créditos comerciais de curto prazo (até 360 dias), concedidos por não residentes, em montantes iguais ou superiores a US$ 1 milhão em 31 de dezembro de 2015.

As empresas que não declararem estarão sujeitas a multa.

O Censo, nesta modalidade, é feito a cada cinco anos e mede o estoque total de investimento direto no Brasil e outros indicadores correlatos.

Fonte: site BCB – 03.08.2016

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Contabilidade

Censo de Capitais Estrangeiros – Prazo de Entrega Vence Hoje

V ence hoje (08.11.2011) o prazo final para entrega, ao Banco Central, das informações para o Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil.

Devem prestar as declarações requeridas no Censo:

i) as pessoas jurídicas sediadas no País com participação direta de não residentes em seu capital social, em 31 de dezembro de 2010; e

ii) as pessoas jurídicas sediadas no País, devedoras de créditos concedidos por não residentes, independentemente da moeda em que sejam denominados e de serem tais obrigações objeto de registro no Banco Central do Brasil, cujo saldo devedor de principal seja igual ou superior ao equivalente a US$1.000.000,00 (um milhão de dólares dos Estados Unidos da América), em 31 de dezembro de 2010.

Base: Circular Bacen 3.562/2011.

Governo

Censo de Capitais Estrangeiros: BC Prorroga Prazo de Entrega

O Banco Central (BC) prorrogou para o dia 8 de novembro o prazo para entrega da declaração do Censo de Capitais Estrangeiros. Inicialmente, o documento teria que ser entregue até hoje (01/11/2011).

O censo é a pesquisa do BC sobre investimentos estrangeiros na economia brasileira e vem sendo realizado a cada cinco anos, desde o ano-base 1995.

Estão obrigados a declarar todas as pessoas jurídicas residentes no Brasil que tinham, em 31 de dezembro de 2010, participação de investidores não residentes no seu capital social, em qualquer montante, ou dívida externa igual ou superior ao equivalente a US$ 1 milhão, assim como os fundos de investimento com cotistas não residentes.

Base: Circular Bacen 3.562/2011